Processo 117211/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 05/03/2013 15:19
Autuado em 05/03/2013 15:19
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 1477/2016 da Segunda Câmara, de 27/04/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/04/2016 Acórdão   1477/ 2016 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA
13/04/2016 Acórdão   1477/ 2016 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA
06/04/2016   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas FUNDO ESTADUAL DE SAUDE DO PARANA
Gestor ordenador das despesas EVANI CORDEIRO JUSTUS
Órgão repassador FUNDO ESTADUAL DE SAUDE DO PARANA
Entidade tomadora MUNICÍPIO DE GUARATUBA
Procuradores: RICARDO BIANCO GODOY (credenciado, inclusão:28/08/21)
Representante legal MICHELE CAPUTO NETO
Procuradores: CARLOS ALEXANDRE LORGA (credenciado, inclusão:25/08/15), LUÍS GUSTAVO LORGA (credenciado, inclusão:25/08/15)

Juntadas
DataDescrição
25/08/2021 09:13 do Protocolo 518947/21
25/08/2015 08:14 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 663892/15
15/05/2014 16:24 do Protocolo 450658/14
14/05/2014 16:54 do Protocolo 444160/14
29/04/2014 15:08 do Protocolo 384086/14
29/04/2014 12:31 AR do ofício OCN - 6554/14 - DP
25/04/2014 07:37 AR do ofício OCN - 6541/14 - DP
25/04/2014 07:37 AR do ofício OCN - 6556/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  01/04/2014 Ofício de Contraditório   6541/ 2014   
DP  01/04/2014 Ofício de Contraditório   6554/ 2014   
DP  01/04/2014 Ofício de Contraditório   6556/ 2014   
DP  01/04/2014 Ofício de Contraditório   6554/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
27/04/2016 1346 Acórdão nº 1477/2016
08/04/2016 1335 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 13/2016 de 13/04/2016
08/05/2014 875 Despacho Processual Diverso nº 1834/2014
27/03/2014 849 Despacho Processual Diverso nº 1206/2014
13/03/2013 597 Termo de Distribuição de Processo nº 4092/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/05/2016 17:10 DP  
16/05/2016 09:02 DEX Informação nº 3511/2016 -
02/05/2016 16:15 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1039/2016 -
28/04/2016 08:54 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1101/2016 -
14/04/2016 16:06 S2C Acórdão nº 1477/2016 -
07/04/2016 12:20 GCNB  
07/04/2016 11:02 S2C Certidão de Sessão nº 353/2016 -
17/03/2016 09:39 GCNB  
27/01/2016 17:10 SMPjTC Certidão Diversa nº 825/2016 -
27/01/2016 17:10 SMPjTC Parecer nº 1106/2016 - Regularidade com ressalvas e recomendação Prestação de contas de transferência voluntária. Instrução da DAT pela regularidade, com ressalva das contas e recomendação. Parecer Ministerial corroborativo
16/05/2014 08:26 DAT Instrução nº 115/2016 - o nº:
06/05/2014 09:25 DP Informação nº 8193/2014 -
29/04/2014 16:51 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1834/2014 -
25/03/2014 15:12 DP Informação nº 6851/2014 -
25/03/2014 15:12 DP Ofício de Contraditório nº 6541/2014 -
25/03/2014 15:12 DP Ofício de Contraditório nº 6554/2014 -
25/03/2014 15:12 DP Ofício de Contraditório nº 6556/2014 -
21/03/2014 16:11 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1206/2014 -
06/03/2013 19:07 DAT Instrução nº 2782/2014 -
05/03/2013 15:26 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4092/2013 -

Voltar a Consulta